PÚBLICO: Execução de dívida de 50 mil euros coloca em risco o valioso espólio do Cineclube do Porto

Por Aníbal Rodrigues (6/12/09)

Movimento pelo Cineclube do Porto exige "total transparência" para poder ajudar actual direcção

O Cineclube do Porto tem uma dívida de 50 mil euros que se encontra em execução fiscal por parte das Finanças, conforme confirmou ao PÚBLICO um dos membros fundadores do Movimento pelo Cineclube do Porto (MCCP), André Oliveira e Sousa. Segundo este elemento, "não se pagando a dívida ao Estado será o património a responder". Por isso, para além do receio que André Oliveira e Sousa já tinha em relação ao estado de conservação do espólio, a existência da dívida fá-lo temer a perda dos "valiosos" livros, cartazes, revistas, correspondência, documentos e filmes antigos do Cineclube do Porto.

A génese desta dívida remonta a 2002, quando o Cineclube do Porto pediu 50 mil euros ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para renovar uma sala. O ICA enviou duas tranches que totalizaram cerca de 30 mil euros, mas como não recebeu o comprovativo das despesas com as obras já não enviou o restante e passou a exigir a devolução das duas quantias iniciais. Exigência não satisfeita e, por isso, o ICA solicitou às Finanças a execução da dívida, que, com juros de mora, totaliza hoje cerca de 50 mil euros.

"Isto é muito grave porque a principal fonte de financiamento dos cineclubes é o ICA e, assim, o Cineclube do Porto fica sem a sua principal fonte de financiamento", avisa André Oliveira e Sousa. Anteontem à noite, o MCCP organizou uma reunião em que participaram cerca de 70 pessoas, incluindo a directora do Cineclube do Porto, Brígida Velhote, que o PÚBLICO tentou ouvir ontem, mas sem sucesso. Ao ser confrontada com a existência da dívida confirmada pelo MCCP junto do ICA, Brígida Velhote terá argumentado que as obras não avançaram porque era necessário antes proceder a uma intervenção ao nível da infra-estrutura do imóvel onde está instalado o cineclube que o senhorio não fez.

Brígida Velhote terá ainda acrescentado que o dinheiro que o ICA enviou está depositado numa conta e que se vai reunir em breve com o instituto para abordar a questão da dívida. André Oliveira e Sousa garante que não teve conhecimento desta reunião nos contactos entre o MCCP e o ICA, mas espera que Brígida Velhote esclareça, no decorrer da próxima semana, pelo menos três pontos que terá concordado clarificar durante a reunião. São eles a situação das contas do Cineclube do Porto, o resultado da reunião com o ICA e a abertura da sede para que o MCCP possa verificar o estado em que se encontra o espólio.

"Nós estamos dispostos a ajudar e a colaborar com a direcção, mas tem que haver uma situação de transparência total", vinca André Oliveira e Sousa, que admite a possibilidade de existirem outras dívidas para além da que teve origem no financiamento do ICA. Segundo o membro do MCCP, a actual situação do Cineclube do Porto é "catastrófica" e, entre outros problemas, apenas 10 sócios ainda pagam quotas de um total que supera os 700.

in Público